Segundo uma notícia publicada no jornal "Público" de hoje, O Estado vai aumentar de 37 para 69 por cento a comparticipação nos medicamentos utilizados nos tratamentos da infertilidade e encaminhar de imediato para o privado casais em lista de espera, revelou hoje a ministra da Saúde.
O anúncio, feito no dia em que Ana Jorge inaugura o novo centro de procriação medicamente assistida da Maternidade Alfredo da Costa – que ainda não funciona por falta de pessoal técnico – foi recebido com total surpresa e contentamento, pela Associação Portuguesa de Fertilidade (APF, que já por várias vezes tinha solicitado este aumento de comparticipação, pedido que sempre foi rejeitado pela Tutela.
Seugundo Cláudia Vieira, presidente da APF - “Este anúncio pode significar uma redução de quase 50 por cento no preço da receita”.
Em declarações à Lusa, Ana Jorge revelou que as duas medidas constam de dois despachos que entram hoje em vigor e que visam dar cumprimento à promessa do Governo de resolver as listas de espera para tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
As medidas a que a ministra se refere foram anunciadas à mais de ano e meio, em Novembro de 2007, durante a discussão do Orçamento de Estado, e contemplavam o apoio do Estado que se dispunha a financiar cem por cento do primeiro ciclo de tratamentos e a primeira linha de tratamentos de um segundo ciclo. As famílias chegam a fazer três ciclos de tratamentos.
O avanço faseado contempla, para já o acordo com quatro instituições privadas que aceitaram a contratualização com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). São eles o British Hospital, Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI), em Lisboa, e a Clinimer e a Ferticentro, na zona Centro.
